Dia Europeu dos Direitos dos Doentes

Europa celebra data, 18 abril, alertando para os direitos dos doentes.

No dia 18 de abril, celebra-se o aniversário do Dia Europeu dos Direitos dos Doentes. O objetivo desta data comemorativa, promovida pela Active Citizenship Network (Rede de Cidadania Ativa), é fazer com que os direitos dos doentes sejam uma realidade para todos os cidadãos europeus.

Esta celebração deve fazer-nos lembrar e respeitar os valores fundamentais reconhecidos pela Carta Europeia dos Direitos do Doente, nomeadamente:

• O direito a medidas preventivas, ao acesso a cuidados de saúde, à informação, ao consentimento informado, à livre escolha de tratamento, à privacidade e confidencialidade, ao respeito pelo tempo de tratamento, ao cumprimento de padrões de qualidade, à segurança dos cuidados prestados, a métodos inovadores de tratamento e diagnóstico, a evitar dor e sofrimento desnecessários, a tratamento personalizado, a reclamar se houve dano e à respetiva compensação.

O reforço e o respeito pelos direitos dos doentes só serão efetivos com a cooperação e o empenho de todos os profissionais da área de saúde em cada país da União Europeia. Assim, é essencial aumentar a consciencialização sobre a importância dos direitos dos doentes, bem como as responsabilidades de todos para garantir a seu respeito.

De acordo com a Rede de Cidadania Ativa, o Dia Europeu dos Direitos dos Doentes tornou-se um evento anual regular sobre as agendas políticas europeias e nacionais para informar, discutir e assumir compromissos para melhorar os direitos dos pacientes na Europa e em cada Estado-Membro.