Os Estatutos nacionais e regionais dos Hospitais Entidades Públicas Empresariais contemplam com caráter obrigatório, a existência de comissões na área da qualidade e segurança.
No regulamento interno em vigor, do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira (HSEIT), consta a Comissão de Qualidade, cujo conteúdo funcional carecerá de ajustamento futuro, relativamente às exigências normativas e regulamentares em vigor presentemente.
Face aos desafios e realidade entrentados pelo HSEIT, considera o Conselho de Administração (CA) ser pertinente a existência de uma estrutura que assuma a promoção, monitorização, facilitação e integração de atividades relacionadas com o ciclo de melhoria continua da qualidade, aplicado à segurança dos doentes.
Nesse contexto, em reunião a 7 de março de 2019, o CA deliberou pela transformação da estatutariamente prevista "Comissão da Qualidade", em "Comissão da Qualidade e Segurança do Doente" e nomeou os seus membros.
Esta Comissão reportará ao CA e assumirá os designios associados aos seguintes eixos estratégicos da atividade hospitalar:

• Qualidade clínica e organizacional
• Segurança do doente
• Gestão integrada da doença e inovação
• Acreditação

A Comissão da Qualidade e Segurança do Doente será presidida pela Presidente do Conselho de Administração do HSEIT e terá a seguinte composição:

• Diretora Clínica
• Enfermeiro Diretor
• Grupo de Coordenação Local do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos (PPCIRA) - representado pelo seu coordenador
• Direção do Gabinete do Utente - encontrando-se estas competências a ser presentemente assumidas conjuntamente pelo Departamento de Gestão do Utente e pelo Serviço Social, integram a Comissão os/as respetivos/as responsáveis
• Gabinete da Qualidade, representado pelas duas gestoras da qualidade designadas para o HSEIT
• Gabinete de Risco, representado pelo seu membro permanente
• Direção dos Serviços Farmacêuticos
• Direção do Gabinete de Planeamento, Qualidade e Controlo de Gestão
• Coordenação da área de Instalações e Equipamentos

A equipa designada fica encarregue de elaborar o regulamento da Comissão e preparar o plano anual de ação.